INSS atualiza lista de doenças para aposentadoria por invalidez
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| INSS atualiza lista de aposentadoria por invalidez |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez. Ao contrário de uma lista fixa de doenças, o INSS considera a condição do trabalhador, que deve ter sido acometido por uma doença que o impeça de realizar suas atividades laborais. Além disso, é necessário ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.
Embora não exista uma lista definitiva, algumas doenças são mais comumente associadas à concessão desse tipo de aposentadoria. Entre elas estão o abdome agudo cirúrgico e o acidente vascular encefálico (agudo) .
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135. E assim, com o laudo pericial, comprovar sua incapacidade e obter o benefício. Vale lembrar que, muitas vezes, o auxílio-doença é o passo inicial para a obtenção do benefício definitivo.
É importante frisar que em algumas situações a carência de 12 contribuições mensais se faz necessária. O segurado deve se enquadrar nos requisitos de incapacidade total e permanente, que inviabiliza o retorno ao trabalho anterior ou uma eventual reabilitação para exercer uma nova função. Em muitas situações, essa possibilidade é identificada durante o recebimento do auxílio-doença.
O valor correspondente a aposentadoria por invalidez será de até 60% do salário do benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres). Em casos específicos, onde o segurado se enquadra em regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício pode ser mais favorável.
Em resumo, a lista de doenças para aposentadoria por invalidez do INSS não é fixa, mas sim baseada na condição do trabalhador. É necessário ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS e comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica. O valor do benefício pode variar de acordo com o tempo de contribuição e as regras vigentes.
Quais são os requisitos para obter aposentadoria por invalidez do inss?
Para obter a aposentadoria por invalidez do INSS, o requerente deve atender a determinados requisitos. O INSS exige que o candidato tenha uma condição médica que o impeça de trabalhar e ganhar a vida. A condição médica deve ser grave o suficiente para durar pelo menos 12 meses ou resultar em morte.
Além disso, o requerente deve ter trabalhado e contribuído para o sistema da Previdência Social por um determinado número de anos, dependendo de sua idade no momento da incapacidade. A quantidade de créditos de trabalho exigida varia, mas, em geral, o solicitante deve ter trabalhado por pelo menos cinco dos últimos dez anos antes de ficar incapacitado. O solicitante também deve estar abaixo da idade de aposentadoria completa, que atualmente é de 66 anos e dois meses para os nascidos em 1955, e aumenta gradualmente para os nascidos depois.
Por fim, o solicitante não deve ser capaz de realizar nenhuma atividade remunerada substancial, o que é definido como ganhar mais do que um determinado valor por mês. O valor muda a cada ano e atualmente é de US$ 1.310 por mês para indivíduos não cegos e US$ 2.190 por mês para indivíduos cegos.
Doenças Comuns Associadas à Aposentadoria por Invalidez do INSS
Catarata, conjuntivite e pterígio foram as razões mais frequentes para a concessão de benefícios por incapacidade, de acordo com um estudo que analisou a frequência de doenças oculares entre beneficiários de aposentadoria por invalidez.
No Brasil, as doenças inflamatórias intestinais (DII) frequentemente causam incapacidade por períodos prolongados e contribuem para a aposentadoria precoce. Tendências de redução podem impactar positivamente essa situação.
Distúrbios hematológicos malignos, como linfoma, leucemia e mieloma múltiplo, são avaliados para a concessão de benefícios por incapacidade. Além disso, condições como anemia falciforme, talassemia e suas variantes, e doenças de falência da medula óssea, também são consideradas.
Condições como doença degenerativa do disco, espondilite anquilosante e estenose espinhal estão entre as que podem qualificar um indivíduo para benefícios por incapacidade, desde que demonstrem limitações funcionais que impeçam a realização de atividades simples.
Um estudo revisou condições médicas que podem melhorar com tratamento, incluindo condições de saúde mental e cânceres, ressaltando a importância do tratamento na melhoria dessas condições.